Segundo informações veiculadas pelo G1, o Congresso Nacional aprovou a proposta de emenda constitucional que encerra a jornada de trabalho na escala de seis dias de atividade para um de descanso. O texto estabelece a diminuição da carga laboral de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de folga por semana, com preferência aos domingos, sem que haja redução nos salários.
A tramitação da matéria avançou após repercussão iniciada nas redes sociais pelo ex-balconista e deputado eleito Rick Azevedo, sendo formulada em conjunto pelos parlamentares Érika Hilton e Reginaldo Lopes, com apoio do Executivo. A emenda define ainda uma regra de transição de 14 meses destinada à adaptação das empresas, passando a valer dois meses após a aprovação final pelo Legislativo.
Fonte: G1 Política · 15/10/2026