A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que impede plataformas ligadas predominantemente à venda, divulgação ou transmissão de material pornográfico de patrocinarem modalidades esportivas. A restrição abrange a exibição de propagandas em praças esportivas e durante transmissões de competições, modificando dispositivos da Lei Geral do Esporte.
O substitutivo acatado, referente ao projeto de lei 2.107 de 2025 de autoria do deputado Gutemberg Reis e relatado por Luiz Lima, detalha que a proibição atinge empresas voltadas a conteúdos com nudez ou atos sexuais explícitos. O relator citou casos recentes de publicidade de plataformas adultas no futebol brasileiro e sustentou que a veiculação em jogos de TV aberta expõe menores de idade ao acesso a essas páginas na internet.
A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será apreciada pelas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada nas etapas seguintes sem recursos para o plenário da Câmara, a iniciativa seguirá para deliberação no Senado antes de eventual sanção do Executivo.
Fonte: Poder360 · 14/10/2026