Segundo noticiado pelo Poder360, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à diminuição da maioridade penal para 16 anos em situações envolvendo exclusivamente crimes hediondos. O governante, contudo, ponderou que essa alteração não deveria ser inserida no âmbito da proposta de emenda à Constituição voltada à segurança pública que tramita no Congresso Nacional.
A discussão ganhou visibilidade no Legislativo por meio de emendas apresentadas por parlamentares governistas e da oposição. A fala do presidente representa uma inflexão em relação à postura histórica mantida por suas gestões e aliados, que costumeiramente priorizavam investimentos em educação e garantias sociais em detrimento da aplicação precoce de sanções prisionais para jovens.
Fonte: Poder360 · 16/10/2026