A campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro planeja revogar e reestruturar normas de regulação de plataformas digitais em um eventual mandato, segundo informações divulgadas pelo Diário do Centro do Mundo com base na Folha. O programa inclui alterações em decretos governamentais, limitações na fiscalização sobre conteúdos e mudanças nas atribuições conferidas à autoridade de proteção de dados.
Entre as propostas apoiadas pela bancada parlamentar aliada estão a exigência de ordem judicial como regra para remoção de manifestações de opinião, a rejeição de obrigações de concorrência nos mercados digitais e a modificação do projeto sobre inteligência artificial em tramitação no Congresso, com a meta de abrandar penalidades e retirar pagamentos por direitos autorais em bases de treinamento.
Os articuladores da iniciativa também avaliam a inserção de coordenadorias de inteligência artificial na estrutura federal com vistas a automatizar processos no serviço público. Representantes da campanha indicaram que as medidas buscam reformular exigências regulatórias e preservar a liberdade de manifestação de usuários na internet.
Fonte: Diário do Centro do Mundo (DCM) · 14/10/2026