O governo da Turquia formalizou a proibição do acesso a redes sociais para crianças e adolescentes com menos de 15 anos, segundo informações divulgadas pelo Politico Europe. A determinação entrará em vigor no início de novembro, após a publicação da lei aprovada pelo parlamento turco no último mês de abril. Para cumprir as novas exigências, as plataformas digitais precisarão adotar mecanismos de verificação etária amparados por uma credencial emitida pelo próprio Estado.
A regra também estabelece salvaguardas para jovens a partir de 15 anos, proibindo serviços digitais desenhados para gerar dependência. De acordo com a reportagem, a decisão ocorre em meio a um histórico de intervenções estatais na internet turca, que incluiu a suspensão temporária do Instagram em 2024 e o bloqueio recente de um veículo de notícias motivado por determinações judiciais.
Com a medida, o país alinha-se a uma movimentação internacional de aperto regulatório voltado à infância e à adolescência no ambiente virtual. Iniciativas com restrições etárias semelhantes estão em tramitação ou já foram propostas por nações como Austrália, Indonésia e Canadá, além de projetos em discussão em diversos países europeus e no âmbito da própria União Europeia.
Fonte: Politico Europe · 10/10/2026